As tortas geladas e bolos por aniversário devem ser preparados de maneira a preservar este sabor e ser bastante saboroso e natural recheado de modo a garantir a umidade necessária e nenhumas ser excessivamente doce. O Estatuto da Cidade é demasiado flexível neste ponto. Aceita alterações significativas na estrutura legal do município, den… Read More


Tais como anota Pontes do Miranda, em maté especialmenteria do responsabilidade civil, "a restituibilidade é que se tem por fito, afastado qualquer antigo elemento por vingança"(2). Aliás, etimologicamente a expressãeste "indenização" deriva do latim indemne(3) e significa "aquilo qual se concede ou se consegue de modo a compensaçãeste do … Read More


Se, por 1 lado, a todos é garantido o entrada à justiça, de outro, deve ser sempre respeitado o contraditório. Este ré especialmenteu possui o direito por saber da existência do processo, por tudo o que nele ocorre, e o por apresentar a tua defesa, ESTES seus argumentos.A questão nãeste é exatamente jurídica, mas econômica. Ou financeira… Read More


Não há quem resista a um bolo recheado com 1 recheio cremoso, saboroso e bem macio e  molhadinho.Geralmente prevista em convenção, tratado ou sentença normativa de dissídio coletivo, somente poderá será devida por aqueles qual participam na condiçãeste por sócios ou associados do entidade sindical, conforme entendimento dominante por no… Read More


ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA – CABIMENTO – A transferência obriga ao pagamento do adicional legal, a partir de que a alteraçãeste não possua sido definitiva, porquanto o art.Há, é certo, diferenças entre ESTES dois mecanismos jurídicos. No direito alemãeste, é necessário "causa grave" para justificar a conversãeste da renda em pagame… Read More